TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACESSO AO WEBSITE

Senmin, a division of AECI Mining Solutions Limited.

1.   INTRODUÇAO

  1. Este documento estipula os termos e condições respeitantes ao acesso e uso de serviços e funções providenciadas por Senmin, a Division of AECI Mining Solutions Limited. (“SEMIN) neste website: www.senmin.co.za
  2. O propósito deste website é providenciar informação geral sobre a SENMIN e os seus produtos e serviços. A informação ali contida não se destina a dar conselho profissional, financeiro, legal ou outra qualquer forma de conselhos ou serviços.
  3. Ao obter acesso e usando este website concordam em cumprir com estes termos e condições e a confirmarem que ao  usarem este website é somente para fins legais. Se não tenciona cumprir com estes termos e condições, por favor saia imediatamente deste website e evite usar, entrar, reproduzir, publicar, downloading e/ou de outro modo copiar ou distribuir quaisquer dos conteúdos deste website.
  4. A SENMIN reserva o direito, à sua total discrição, a emendar e/ou a substituir qualquer dos, ou a totalidade dos termos e condições. Tais emendas deverão anular e substituir quaisquer termos e condições prévios e serão postas à disposição no website. Cada vez que um uitlizador ganhe acesso ao website e/ou usa os serviços, o utilizador será considerado como tendo consentido, por tal acesso e/ou uso, aos termos e condições como emendados e/ou substituidos pela SENMIN de tempos em tempos.
  5. No caso de uma disputa sobre o conteúdo destes termos e condições em qualquer altura, um certificado assinado pelo administrador responsável pela manutenção do website servirá “prima facie” de prova da data de publicação e conteúdo da versão actual e de todas as versões anteriores.

2.    LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

  1. Este website é controlado, operado e administrado pela SENMIN dos seus escritórios no  território da República da África do Sul. Por conseguinte, estes termos e condições são governados e construidos de acordo com as leis da República da África do Sul.

3.    USO DO CONTEÚDO DO WEBSITE

  1. A SENMIN autoriza-o a ver, download e imprimir quaisquer dos materiais neste website mas somente para uso particular, educativo e pesquisa e não para fins comerciais. O uso ou abuso de qualquer conteúdo deste website é expressamente proibido.
  2. O utilizador/s é proibido de violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança ali contidas, incluindo, mas sem limitações a, consultar dados que não sejam destinados a tal utilizador, ou entrar num server, tentando investigar, scan ou testar a vulnerabilidade do sistema ou network, por meio de um virus ou inundação, enviando e-mails eletrónicos não solicitados, incluindo promoções, marketing e publicidade de produtos ou serviços. O uso ilegal ou violação da segurança do sistema e network poderá resultar numa ação judicial civil ou criminal.
  3. O utilizador não poderá usar o website para transmitir, guardar ou destruir material que pode constituir ou encorage uma conduta que pode ser considerada  uma ofensa criminal ou violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
  4. Os utilizadores ou visitantes a este website não poderão enviar comentários, extratos ou outros materiais para o website que possam ser difamatórios, obscenos, caluniosos ou que possam infringir os direitos de cópia, marcas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da SENMIN.
  5. Os utilizadores ou os visitantes a este website são encorajados a reportar à SENMIN qualquer informação contida neste website que seja difamatória, ilegal, falsa, incorreta, infringindo ou prejudicial e a SENMIN compromete-se a retificar e remover tais informações ou parte nelas contidas desde que a pessoa que reporte tenha fornecido motivos válidos para tal alegação.

4.   DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. TO conteúdo deste website e toda a propriedade intelectual ali contida, incluindo mas não limitada ao texto, projetos, marcas, desenhos, gráficos, logos,imagens, material em vídeo, patentes, filmes cinematográficos, códigos-fonte, base de dados e software são propriedade exclusiva da SENMIN e não poderão ser usados, reproduzidos, adaptados, distribuidos, vendidos, publicados, guardados, transmitidos, modificados, transmitidos ou gravados em qualquer forma ou para quaisquer fins sem o consentimento por escrito da SENMIN.
  2. Qualquer uso não autorizado, reprodução, arquivo, venda, transmissão, adaptação, publicação, distribuição, modificação, gravação ou transmissão constituirá violação de direito de cópia nos termos das leis Sul Africanas e Internacionais.

5.    DIVULGAÇ?O NOS TERMOS DA  SECÇ?O 43 DO DECRETO LEI DE COMUNICAÇÕES E TRANSAÇÕES ELETRÓNICAS

  1. O nome completo e estado legal do proprietário do website é: Senmin, a division of AECI Mining Solutions Limited., uma empresa devidamente incorporada de acordo com as leis da República da África do Sul com o número de registo 2002/013171/06.
  2. O endereço registado da empresa e caixa postal para receção de serviços legais é:
    First Floor AECI Place
    24 The Woodlands
    Woodland Drive
    Woodmead
    2196
    República da África do Sul

    PO Box 1731
    HONEYDEW
    2040

    O endereço do website é: www.senmin.co.za

6.    EXATID?O DO CONTEÚDO DO WEBSITE

  1. Embora todos os esforços tenham sido envidados para assegurar que a informação contida neste website é atual e exata, a SENMIN não garante nem faz representações sobre a exatidão, fiabilidade e integridade ali mencionadas. Portanto, não devem assumir que a informação neste website é sempre atual e correta. Outras fontes contendo esta informação devem ser consultadas antes de tomarem qualquer decisão para usarem a informação contida neste website. O uso deste website é da responsabilidade do utilizador.

7.    PRIVACIDADE

  1. A SENMIN respeita a privacidade de todos os utilizadores e visitantes a este website e tomará medidas razoáveis para proteger a privacidade dos utilizadores.
  2. O website não foi desenhado para ou dirigido à crianças com a idade inferior a 18 anos. É politica da SENMIN de não, conscientemente, obter ou manter informaçào de pessoas com idade inferior a 18 anos. Quando colocar qualquer informação neste website concorda que tem a idade de 18 ou mais anos.
  3. Usando este website o utilizador consente o seguinte:
    1. A SENMIN poderá divulgar a informação  do utilizador a entidades com as quais a SENMIN tem relações comerciais, puramente por razões comerciais;
    2. A SENMIN poderá usar a informação do utilizador para fins estatísticos não pessoais;
    3. A SENMIN retém os direitos de cópia, base de dados, da informação pessoal do utilizador; e  
    4. A SENMIN poderá usar a informação pessoal para comunicar com o utilizador de tempos a tempos, caso seja ser necessário.
  4. A SENMIN reserva o direito de emendar a sua política de privacidade em qualquer altura.

8.    RENÚNCIA E LIMITAÇ?O DE RESPONSABILIDADE

  1. Ao consultar este website, concorda em defender, indenizar, e isentar a SENMIN de responsabilidade, os seus empregados superiores, diretores, acionistas, empregados, licenciador, fornecedores, agentes, sócios e subsidiárias de e contra quaisquer perdas totais, danos, reclamações, custos e despesas (incluindo, sem limitações indiretas, punitivas, danos acidentais e consequênciais, perda de lucros, danos resultantes pela perda de dados ou interrupção de negócios) de qualquer natureza e incorridos por quem quer que seja, como resultado do uso, acesso, incapacidade de acesso a qualquer ligação à website ou qualquer funcionalidade ou versão destes termos e condições.
  2. Em nenhumas circunstâncias deverão, a SENMIN, os seus fornecedores ou quaisquer terceiros mencionados neste website, serem responsabilizados por danos seja qual for a sua natureza (incluindo, mas sem limitação a, danos acidentais e consequencionais, perda de lucros ou danos) ocorrendo do uso ou incapacidade do uso deste website e do material, quer seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal, e quer a SENMIN seja avisada ou nâo da possibilidade de tais danos.
  3. A SENMIN, os seus agentes legais, empregados e representantes são ainda indenizados no que respeita a quaisquer custos, perdas, danos ou despesas, que qualquer pessoa possa sofrer como resultado de terem entrado em qualquer transação com qualquer terceiro, incluindo a  SENMIN, os seus agentes legais e representantes, como resultado de ou em consequência de qualquer informação contida neste website ou qualquer outro relacionado website.

9.    COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES

  1. Todos os comentários, opiniões, sugestões, ideias, e outras submissões dadas a conhecer ou submetidas à SENMIN neste website ou submetidos de outro modo ou divulgados em relação com o uso deste website, serão e continuarão a ser propriedade da SENMIN. Tal divulgação ou submissão constituirá uma cessão de direitos, títulos e interesses em todos os direitos de cópia e outros direitos de  propriedade intelectual nos comentários e o direito do uso do nome do utilizador juntamente com tais comentários, sem restrições e sem compensações de qualquer natureza.
  2. A SENMIN não terá qualquer obrigação em manter a confidencialidade dos comentários em nem a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários ou a responder a comentários.
  3. O utilizador concorda que quaisquer comentários submetidos neste website não violarão estes termos e condições ou qualquer direito de terceiros, incluindo direito de cópia, marcas, privacidade ou outros direitos  pessoais ou de propriedade que causarão dano a qualquer pessoa ou entidade.

10.    COOKIES

  1. Cookie é uma porção de dados que um website pode guardar no browser do utilizador e posteriormente ser recuperado. Cookies colecionam informação não pessoal para fins de negócios e marketing. Os cookies ajudam a SENMIN a providenciar uma experiência mais valiosa aos utilizadores online. O utilizador poderá configurar um browser para desativar cookies; contudo, isto poderá causar com que certas caraterísticas do website fiquem  inacessíveis.

11.    LIGAÇÕES A OUTROS WEBSITES

  1. Este  website poderá conter ligações a websites de terceiros. Estas ligações são providenciadas somente como conveniência para o utilizador e não como aprovação da SENMIN para o conteúdo ali exposto. A SENMIN não será responsável seja qual for a  circunstância, pelo conteúdo da ligação a websites de terceiros em relação ao acesso, impossibilidade de acesso, uso ou exatidão de tal conteúdo. O acesso do utilizador à ligação de websites de terceiros será da sua inteira responsabilidade e risco

12.    SEGURANÇA

  1. A SENMIN tomará todas as medidas razoáveis para defender e proteger o conteúdo deste website e a informação dos utilizadores. A SENMIN não presta quaisquer garantias ou representação de que o conteúdo do website estará sempre a 100% de segurança e protegido.
  2. O utilizador compromete-se a não divulgar o seu nome de utilizador e password a qualquer outra pessoa.
  3. Nenhuma pessoa, empresa ou entidade tem acesso para entrar ou tentar entrar sem autorizacao em qualquer página do website ou a introduzir neste website  qualquer código não autorizado, prejudicial ou malicioso.

13.    ACORDO NOS TERMOS DA SECÇ?O 21 DO DECRETO LEI DE COMUNICAÇÕES E TRANSAÇÕES ELETRÓNICAS

  1. Nenhuma informação ou dado exposto  neste website constitui uma oferta, mas meramente um convite para efetuar negócios.
  2. Mensagens de dados, tais como e-mails endereçados à SENMIN são somente considerados como recebidos pela SENMIN a partir do momento em que são respondidos e que tais respostas não incluem respostas automáticas (auto-respostas).
  3. Mensagens de dados para este website criadas e enviadas pelo utilizador não são consideradas como acordos

14.    N?O CUMPRIMENTO DE TERMOS E CONDIÇÕES

  1. No caso do utilizador não cumprir quaisquer termos ou condições deste website, a SENMIN terá o direito, sem prejuízo aos seus direitos nos termos destes termos e condições ou por lei, reclamar danos ao utilizador, iniciar procedimentos criminais e/ou obter um interdito contra o utilizador.

15.    GERAL

  1. TEstes termos e condições constituem a totalidade do acordo entre a SENMIN e o utilizador no que respeita ao uso deste website. Se qualquer provisão destes termos e condições seja considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal provisão não afetará a validade das restantes provisões destes termos e condições, os quais permanecerão válidos e em vigor.
  2. Nenhuma renúncia de qualquer termo será considerada como sendo a continuação de mais uma  renúncia de tal termo ou qualquer outro termo.

16.    ATUALIZAÇ?O DE TERMOS E CONDIÇÕES

  1. Estes termos e condições foram atualizados pela última vez em 1 Maio 2010.


A SENMIN é uma marca registada da Senmin, a division of AECI Mining Solutions Limited. e suas subsidiárias © SENMIN, Incorporadas em 1973.

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